ANAC regulamenta o uso de drones no Brasil
Por: goldengeo - 04 de Maio de 2017
A agência nacional de aviação civil aprovou na última terça-feira (02/05/2017), a regulamentação do uso de DRONES, no território brasileiro, para fins comerciais e recreativos.
A medida era aguardada por muitos profissionais e empresas, além de órgãos públicos que veem nesta ferramenta um avanço tecnológico muito importante nas áreas de segurança, educação, agricultura, inspeção de obras, mapeamento e entretenimento.
Porém, algumas regras precisam ser atendidas e verificadas. Algumas delas:
- Drones com mais de 250g só poderão voar em áreas distantes de terceiros com no mínimo 30 metros horizontais.
- É necessário solicitar aprovação para voar com drones com mais de 250g perto de pessoas, ou seja, a pessoa precisa saber e concordar com o voo daquele equipamento nas proximidades onde se encontra.
- A idade mínima para pilotar aeronaves não tripuladas RPA é de 18 anos.
- As operações devem ser automatizadas, com a presença de um operador remoto durante a execução.
- Será necessário realizar o cadastro do modelo de DRONE a ser utilizado na operação. O registro, licença, habilitação e certificado médico aeronáutico deve ser verificado conforme a classe em que operar.
- É obrigatório possuir seguro com cobertura contra danos a terceiros nas operações de drones de uso comercial, acima de 250g.
- Não podem ser transportados pessoas e animais. Artigos perigosos poderão ser transportados quando destinados a atividades de agricultura, florestais ou outras definidas pelo novo regulamento. Poderão ser transportados equipamentos eletrônicos destinadas para uso durante o voo, como câmeras fotográficas, filmadoras, computadores etc.
- Para quem não cumprir as regras, as penalidades previstas pela ANAC podem ser desde suspensão temporária (em caso de suspeita de fraude), a responder a legislação nas esferas civil, administrativa e penal.
ACESSE A REGULAMENTAÇÃO DA ANAC NA ÍNTEGRA
As imagens de drones possuem uma resolução espacial de até 4 centímetros, tornando o detalhamento da área muito mais preciso, além da agilidade na coleta das imagens (em até 1 voo é possível realizar o recobrimento de até 400 hectares), e a data da imagem ser recente (tornando o estudo mais atualizado, com informações fidedignas da área).
A aplicação que mais se destaca é no mapeamento de grandes áreas agricultáveis. A obtenção de imagens atuais, com um melhor detalhamento, permite o desenvolvimento de metodologias para análise de detecção de falhas, monitoramento foliar e aplicação de insumos em quantias mensuráveis, através das imagens de DRONES.